Questões de Concurso sobre Subsistemas e Natureza das Contas

O sistema contábil é a estrutura de informações para identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social. Esse sistema é organizado em subsistemas de informações, que oferecem produtos diferentes em razão das especificidades demandadas pelos usuários e facilitam a extração de informações. Com relação aos subsistemas, analise as afirmativas abaixo, dê valores, Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo:

( ) Subsistema de Informações Orçamentárias – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

( ) Subsistema de Informações Patrimoniais – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações.

( ) Subsistema de Custos – registra, processa e evidencia os custos da gestão dos recursos e do patrimônio públicos, subsidiando a administração com informações.

( ) Subsistema de Compensação - registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações.

A estrutura do subsistema de informações contábeis patrimoniais do setor público consubstancia fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações patrimoniais, para subsidiar a tomada de decisões e a prestação de contas.

Os fatos financeiros e não financeiros da administração deverão ser registrados em contas de natureza de controle.

Com relação ao sistema contábil e à estrutura do plano de contas aplicado ao setor público, pode-se afirmar que:

A liquidação da despesa com serviço de terceiros, pessoa jurídica, referente a obras de manutenção é escriturado para efeito de resultado econômico no subsistema de contas

O registro de receita prevista na lei do orçamento anual é realizado no subsistema de compensação, para controle da receita a realizar e da previsão inicial da receita.

As contas estão organizadas em subsistemas, evidenciando, desse modo, a composição, a variação e o estado do patrimônio, assim como bens direitos, obrigações e situações que possam impactar exercícios futuros.

O subsistema patrimonial reflete as variações patrimoniais quantitativas e qualitativas, bem como as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

Os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração pública com informações sobre o conhecimento da composição e movimentação patrimonial.

No sistema de informações de custos, a evidenciação dos objetos de custos não tem relação direta com a classificação institucional, funcional ou programática, sendo, além disso, independente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.

Em relação aos registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou administrativas, é correto afirmar que o subsistema

O registro contábil da fixação da despesa aprovada pela lei orçamentária anual é efetuado no subsistema de informações patrimoniais a débito da conta crédito orçamentário liquidado e a crédito da conta crédito disponível.

Uma conta de natureza patrimonial não pode ter como contrapartida uma conta de natureza orçamentária, ainda que seja utilizado o método das partidas dobradas e que os valores totais lançados a débito e a crédito não apresentem diferença.

O registro contábil de pagamento a fornecedores referente a empenho do exercício corrente é realizado, no sistema financeiro, a débito de fornecedores e a crédito de ativo financeiro; no sistema orçamentário, é realizado a débito de valores liquidados a pagar e a crédito de valores pagos.

A estrutura de contas do PCASP é baseada nos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação.

Dentro da contabilidade aplicada ao setor Público, o subsistema de informação orçamentário:

I. Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

II. Registra, processa e evidencia os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

No momento do empenho da despesa, deve ser efetuado o controle da disponibilidade financeira por fonte/destinação de recursos.

A aprovação e a execução do planejamento e do orçamento estão entre os registros efetuados em contas com informações de natureza típica de controle.

A conta contábil que registra e controla as disponibilidades da União, segundo a teoria materialista, é uma conta patrimonial.