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A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, ainda que seja necessária a realização de exames complementares.
Certo
Errado
Considera-se fraude processual a remoção de quaisquer vestígios do local de crime antes que o perito responsável o libere.
Certo
Errado
O isolamento e a preservação do local do crime são etapas prescindíveis nos casos em que haja confirmação de que o fato criminoso ocorreu há mais de 48 horas da chegada do perito criminal ao local.
Certo
Errado
Acerca das classificações de local de crime quanto à região de ocorrência, preservação e área, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Local idôneo é aquele em que os vestígios foram preservados desde o fato até seu completo registro.
( ) Local externo é uma classificação quanto à preservação, e está sujeito às intempéries do tempo.
( ) Local inidôneo é uma classificação quanto à região de ocorrência, e refere-se àquele em que houve alteração dos vestígios, seja por adição, subtração ou substituição.
( ) Local relacionado não possui continuidade geográfica com os locais mediatos e imediatos, mas possui relação com a infração penal.
( ) Local mediato é uma classificação quanto à região de ocorrência e não possui relação direta entre determinado espaço físico e a presença dos vestígios a serem periciados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – F – V – V.
F – V – F – F – V.
V – F – V – F – F.
F – V – V – V – F.
V – F – F – V – F.
Considere que, a critério do setor central de balística de determinada unidade da Federação, uma arma de fogo tenha sido encaminhada para exame de comparação microbalística em outra unidade. Nessa situação hipotética, se for exigida a coleta de impressões papilares ou de material biológico para exame laboratorial, a arma de fogo em questão deverá, necessariamente, ser mantida municiada ou carregada, com as cautelas necessárias.
Certo
Errado
Com base no Código de Processo Penal brasileiro, sobre os meios de prova confessional, testemunhal, documental e pericial, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A confissão do acusado faz prova plena e, isoladamente, é suficiente para fundamentar uma condenação, ainda que não existam outras provas nos autos.
( ) O juiz pode determinar a realização de perícia mesmo sem requerimento das partes, quando entender necessária ao esclarecimento da verdade.
( ) A prova testemunhal deve ser sempre direta, sendo vedado ao juiz considerar testemunhos indiretos.
( ) A prova documental pode ser produzida em qualquer fase do processo, inclusive durante a instrução, desde que respeitado o contraditório.
( ) O exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixar vestígios, não podendo ser suprido por confissão do acusado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – F – F – V.
F – V – F – V – V.
V – F – V – F – V.
F – F – V – V – F.
V – V – V – F – F.
A técnica de estimativa de idade proposta por Lamendin é realizada a partir da avaliação da transparência radicular e da periodontose, definida como uma área amarelada, mais escura que o esmalte, porém mais clara que o restante da raiz do dente, e que representa a distância máxima entre a junção cemento-esmalte e a linha de inserção dos tecidos moles.
Certo
Errado
No exame cadavérico, a análise entomológica pode contribuir para a estimativa do intervalo post mortem, a identificação da vítima e do agressor e a detecção de entorpecentes, além de permitir a obtenção de informações sobre movimentação do cadáver para diferentes lugares.
Certo
Errado
O biselamento é o melhor indicativo para a determinação da direção do projétil.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que apresenta a correta descrição de um dos cinco princípios da Criminalística.
Princípio da Descrição: os resultados da perícia devem ser descritos da forma que o perito considerar mais apropriada.
Princípio da Observação: todo contato deixa uma marca (também chamado de Princípio de Locard).
Princípio da Interpretação: dois objetos de estudo podem ser semelhantes, mas nunca idênticos, à exceção de gêmeos univitelinos.
Princípio da Documentação: a cadeia de custódia da prova material é crucial. Cada vestígio deve ser documentado desde a chegada do Instituto Médico-Legal (IML) ao local do crime até sua análise final.
Princípio da Análise: a análise pericial é a única prova de fato no sistema jurídico brasileiro.
Acerca do local do crime, avalie as afirmativas e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Local externo é aquele que não sofreu alterações, tendo sido preservado tal como foi deixado após a consumação do crime.
( ) Local inidôneo é aquele que foi mal protegido, resultando em prejuízo ao exame pericial.
( ) Local interno é o espaço coberto, podendo ter ou não sua área confinada por paredes.
As afirmativas são, respectivamente,
F – F – V.
F – V – V.
V – F – F.
V – V – F.
V – F – V.
Sobre as etapas e ferramentas utilizadas na computação forense, assinale a alternativa correta.
Ferramentas como FTK Imager e DD são utilizadas para criar cópias forenses do disco rígido (imagens bit a bit), preservando o hash do dispositivo original.
A etapa de “isolamento” consiste em desconectar o equipamento da energia elétrica imediatamente, evitando qualquer escrita adicional no disco, mesmo que isso possa causar corrupção de dados voláteis.
A coleta de vestígios digitais deve ser feita sempre após a análise inicial do conteúdo, permitindo que o perito decida o que é relevante antes de gerar uma cópia bit a bit.
A arquitetura computacional, que se caracteriza pela existência de um conjunto formado unicamente por processadores e dispositivos de entrada e saída, é atribuída ao matemático John von Neumann.
A preservação de vestígios digitais é garantida automaticamente pelo simples uso de um bloqueador de escrita (write blocker), relativizando a documentação de cadeia de custódia.
Sobre o tema exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
O exame de corpo delito deverá ser feito por pelo menos dois peritos oficiais, sob pena de nulidade.
O juiz prolatará sua decisão conforme o laudo pericial, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
O exame de corpo de delito pode ser realizado em qualquer dia da semana, mas somente das 06 às 18 horas.
Tanto os peritos oficiais, quanto os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, a cada perícia realizada.
Os vestígios morfológicos incluem restos de fluidos corporais, como sangue e sêmen, encontrados na cena do crime.
Certo
Errado
De acordo com o Código de Processo Penal, a documentação e o controle dos vestígios integram o procedimento da cadeia de custódia, assegurando a autenticidade e integridade das provas materiais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A cadeia de custódia tem início com o recolhimento do vestígio pelo perito criminal, após a conclusão dos exames periciais.
O controle de vestígios compreende apenas o registro do local do crime, não sendo obrigatória a documentação das etapas de transporte e armazenamento.
O envio de vestígios ao órgão pericial dispensa lacração, desde que o material seja acompanhado de relatório da autoridade policial.
A documentação de vestígios deve abranger todas as fases, desde o reconhecimento do vestígio até sua destinação final, garantindo a rastreabilidade.
A cadeia de custódia é responsabilidade exclusiva do perito criminal, não envolvendo os demais agentes que manuseiam os vestígios.
Quando a perícia identifica, em um mesmo sítio, por meio de minuciosa escavação e exposição, ossos de mais de um indivíduo, todos dispostos em posição semelhante à anatômica, o local é classificado como de inumação secundária.
Certo
Errado
O estojo é componente de união mecânica do cartucho de metal não ferroso, sendo vedada sua construção com materiais como plástico e papelão.
Certo
Errado
Durante uma perícia em um caso de disparo de arma de fogo, foram solicitados exames de eficiência da arma e das munições encontradas. Considerando os objetivos e procedimentos desses exames, assinale a alternativa correta.
O exame de eficiência da munição busca avaliar se os componentes do cartucho — estojo, espoleta, pólvora e projétil — respondem de forma adequada quando submetidos ao disparo em condições controladas.
No exame de eficiência da arma, o perito avalia o comportamento do projétil após o impacto, medindo sua deformação para definir a potência do disparo.
O exame de eficiência da munição verifica se o cartucho possui estrias compatíveis com o cano da arma, motivo pelo qual é feito antes de qualquer teste balístico.
O exame de eficiência da munição busca determinar se o projétil pode produzir orifícios de entrada regulares, motivo pelo qual é realizado exclusivamente com munição real coletado no local.
O exame de eficiência da arma verifica se ela possui estrias internas compatíveis com determinado calibre, mas não envolve testes de disparo, pois estes podem comprometer o cano.
Considerando as finalidades da doutrina clássica da Criminalística e os limites técnicocientíficos da perícia, analise as assertivas abaixo:
I. A Criminalística, ao determinar o que ocorreu, identifica a materialidade por meio dos vestígios, sendo esta uma de suas finalidades essenciais.
II. A reconstrução de como ocorreu o fato — incluindo dinâmica, sequência e mecanismos físicos —, pertence à investigação policial, não integrando as finalidades próprias da Criminalística.
III. A determinação de quem produziu um vestígio é finalidade da Criminalística, desde que baseada em compatibilidade técnico-pericial, sem atribuição jurídica de autoria.
IV. A definição de onde ocorreu o evento, embora útil para o processo investigativo, constitui finalidade direta da Criminalística, pois depende exclusivamente da interpretação do perito sobre relatos de testemunhas.
V. A busca pelos motivos (por quê) e pelo momento exato (quando) do fato não integram as finalidades da Criminalística, ainda que possam ser inferidos indiretamente por vestígios, pertencendo tais elementos ao campo investigativo mais amplo.
Quais estão corretas?
Apenas I e II.
Apenas IV e V.
Apenas I, II e III.
Apenas I, III e V.
Apenas II, IV e V.
No tocante ao processamento de locais de crime e divisão de atribuição entre os diversos agentes relacionados no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
O delegado de polícia é responsável por realizar a perícia técnica e redigir o laudo pericial, cabendo ao perito apenas a coleta dos vestígios.
A preservação do local de crime é uma atribuição exclusiva do perito criminal, que deve impedir a entrada de qualquer agente policial até concluir o exame.
A autoridade policial deve garantir o isolamento e a preservação do local, enquanto o perito criminal é o responsável pelo registro, coleta, acondicionamento e interpretação dos vestígios.
O agente policial pode manipular vestígios no local do crime antes da chegada do perito, desde que fotografe o material e descreva a ação no boletim de ocorrência.
O perito criminal só deve ser acionado após a remoção de corpos e objetos, evitando interferência em procedimentos de emergência.