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Durante a aplicação dos protocolos de identificação de vítimas de desastres (DVI) da INTERPOL nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio de 2024, equipes de perícia enfrentaram desafios típicos de desastres hidrológicos de grande escala. Considerando as diretrizes internacionais de DVI, bem como as características forenses dos corpos recuperados em ambientes de enxurrada, assinale a alternativa correta.
A fase antemortem (AM) é dispensável quando há comprometimento facial decorrente de maceração hídrica severa, permitindo que a equipe priorize a identificação visual realizada por familiares presentes em centros de acolhimento, desde que acompanhada por fotografia recente da vítima.
Em enchentes, é comum que a dermatoglifia esteja totalmente inutilizada, motivo pelo qual a INTERPOL recomenda que, nesses cenários, a papiloscopia seja excluída como método primário, priorizando exclusivamente DNA e odontologia para fins de identificação.
A dispersão hidrogeológica dos corpos pode provocar separação anatômica, transporte de segmentos corporais por longas distâncias e heterogeneidade no estado de preservação, exigindo que a fase de reconciliação trabalhe com múltiplas peças corporais potencialmente atribuídas à mesma vítima.
A presença de lamas minerais em suspensão, típica de enchentes de grande porte, inviabiliza o uso de radiologia comparativa na fase post mortem, pois impede a visualização de estruturas densas, como implantes metálicos, próteses e fraturas antigas.
Em eventos hidrológicos, a coleta de DNA mitocondrial deve ser evitada, pois a imersão prolongada em água corrente reduz drasticamente a preservação desse tipo de material, sendo recomendável sempre optar por DNA nuclear extraído de tecidos moles.
Durante a análise de ferimentos produzidos por arma de fogo, o perito criminal observa a presença de chamuscamento, esfumaçamento, tatuagem e orla de enxugo ao redor do orifício de entrada do projétil. Com base nesses achados, é correto afirmar que:
A tatuagem é produzida pelo depósito de fuligem proveniente dos gases da combustão da pólvora, indicando que a origem do disparo foi menor que 50 cm.
A orla de enxugo, que representa o atrito do projétil com a pele, define que o disparo foi realizado com a arma encostada à pele da vítima.
A orla de enxugo é formada pela impregnação de pólvora combusta sobre a pele, indicando disparo a média distância.
O disparo ocorreu a longa distância, pois o projétil já havia perdido a energia necessária para produzir resíduos visíveis na pele.
O chamuscamento é causado pela ação térmica dos gases e partículas incandescentes, enquanto o esfumaçamento resulta da deposição de fuligem, indicando, assim, disparo a curta distância.
Acerca da criminalística, assinale a afirmativa correta.
É o conjunto de normas e princípios que define as infrações penais e as respectivas penas.
Corresponde aos estudos sobre a vítima e as políticas públicas voltadas à prevenção da criminalidade sobre esse perfil social.
Tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso.
É constituída pela análise empírica e interdisciplinar dos discursos criminológicos.
Estabelece as normas processuais penais e o funcionamento do sistema de justiça criminal.
Segundo o manual de procedimentos do SINAB, uma das categorias de itens para inserção no Banco Nacional de Perfis Balísticos é o projétil padrão ou estojo padrão de arma de fogo com adulteração de número de série ou de regime de tiro.
Certo
Errado
Analise o fragmento a seguir.
Se a diligência consistir na produção de prova _____, o Juiz Presidente nomeará Perito e formulará quesitos.
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.
confessional
testemunhal
documental
pericial
complementar
O ramo ascendente de uma trajetória é sempre mais curvo e menos extenso do que o descendente.
Certo
Errado
A análise do perfil estratigráfico de uma escavação permite estabelecer a relação cronológica entre os vestígios identificados.
Certo
Errado
Objetos desvinculados dos corpos devem ser vinculados ao corpo mais próximo ainda na cena, para que não seja perdida a referência do local onde foi encontrado.
Certo
Errado
A cocaína é uma substância psicoativa de uso ilícito, com alto potencial de dependência. Sobre as características dessa substância, assinale a alternativa CORRETA:
Também é conhecida popularmente como "skank", devido ao seu alto grau de pureza.
Geralmente é encontrada e consumida na forma de um pó branco e fino.
Sua principal forma de consumo é por meio de cigarros ou em forma de comprimidos.
É extraída da planta Cannabis sativa , de onde também se obtém o "skank".
Armas de fogo arremessam projéteis por meio da força expansiva dos gases resultantes da combustão de um propelente.
Certo
Errado
O laudo pericial é o documento técnico-científico que materializa o resultado dos exames realizados pelos peritos, servindo como elemento de prova no processo penal. Considerando as disposições legais e os princípios da Criminalística, assinale a alternativa INCORRETA.
O laudo pericial deve conter a descrição minuciosa do que foi examinado, os métodos empregados e as conclusões técnicas fundamentadas.
O art. 160 do CPP determina que o laudo seja elaborado por perito oficial, portador de diploma de curso superior, sendo possível a nomeação de pessoa idônea na falta deste.
O perito criminal pode emitir juízo de valor sobre a culpabilidade do acusado, desde que o laudo aponte indícios materiais compatíveis com sua responsabilidade.
O laudo deve ser claro, objetivo e completo, permitindo que o juiz compreenda o raciocínio técnico que levou às conclusões apresentadas.
O laudo pode ser complementado posteriormente, mediante esclarecimentos, perícia complementar ou laudo suplementar, sempre que houver necessidade de aprofundamento.
O arco duplo corresponde à relação entre os contornos da incisura isquiática maior e o prolongamento da superfície articular na pelve masculina.
Certo
Errado
A diagnose sexual probabilística (DSP2) pode ser aplicada em ossos pélvicos não específicos para cada população, ao contrário de outras partes do esqueleto, sendo sua acurácia superior a 95%.
Certo
Errado
De acordo com o art. 158-B do Código de Processo Penal, que trata da cadeia de custódia, são etapas para o rastreamento do vestígio, ipsis literis, EXCETO:
Acondicionamento.
Descarte.
Reconhecimento.
Enumeração.
Fixação.
A legislação brasileira determina que a central de custódia de vestígios esteja sob a gestão da direção dos institutos médico-legais.
Certo
Errado
As armas de fogo portáteis têm peso e dimensões que permitem o seu transporte por um único indivíduo, mas essas armas não podem ser conduzidas em um coldre.
Certo
Errado
A maceração e a limpeza podem comprometer os tecidos, o que interfere na análise histopatológica e de isótopos.
Certo
Errado
Acerca da classificação dos locais de crime quanto à natureza do fato, natureza da área, relação com o evento e condições de preservação, assinale a alternativa correta.
O local de crime externo caracteriza-se pela impossibilidade de delimitação precisa e, por isso, não pode ser classificado simultaneamente como imediato ou mediato, dado seu caráter intrinsecamente difuso.
O local relacionado compreende qualquer ambiente que guarde conexão indireta com o delito, ainda que sem vestígios materiais, bastando que haja vínculo lógico com a narrativa do fato, sendo irrelevante sua localização temporal na cadeia do evento.
A classificação de um local como inidôneo depende exclusivamente da ocorrência de alteração intencional dos vestígios, por parte de agentes externos ou da própria vítima, não se aplicando a casos de degradação natural ou ação ambiental.
A distinção entre local imediato e mediato depende primariamente da distância física entre os pontos analisados, sendo o critério espacial superior ao critério funcional na definição dessa classificação.
O local de crime interno possui maior probabilidade de preservação dos vestígios, mas isso não impede que o ambiente seja considerado mediato, caso a dinâmica do fato aponte que o núcleo do delito se desenvolveu em área externa adjacente.
Em que local de delito processado, sem vídeo para análise, seria mais provável indicar a autoria por meio de exames periciais?
Sinistro de trânsito envolvendo dois veículos e seus condutores
Poluição em rio
Furto simples de aparelho celular sobre mesa de parque
Desmatamento em reserva florestal.
Lixo abandonado à margem de rodovia
Resposta a uma consulta feita por interessado sobre fatos referentes a uma questão a ser esclarecida. Pode tratar-se de um exame propriamente dito ou de uma opinião a respeito do valor científico de um trabalho anteriormente produzido, quer seja por peritos oficiais, ou não; assim sendo, é um documento particular que independe de qualquer compromisso legal e que é aceito ou faz fé, pelo renome, competência e qualidade morais de quem o subscreve.
CAVALCANTI, Ascendino. Criminalística básica. Ed. Sagra DC. Louzzato, Porto Alegre, RS.
Esse entendimento relaciona-se, principalmente, com o documento denominado
laudo pericial.
parecer criminalístico.
acórdão.
petição.
auto.