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Para a obtenção da idade por meio da técnica óssea dos dois passos (two steps procedure), aplica-se inicialmente o método de Suchey & Brooks; em seguida, obtido o resultado das fases 4, 5 ou 6, aplica-se a técnica de Lamendin; por fim, recomenda-se a análise da união epifisária da clavícula e da crista ilíaca.
Certo
Errado
Para se estimar a idade de indivíduos adultos nos casos em que apenas o crânio tenha sido recuperado, recomenda-se o método de Nawrocki revisado por Zambrano, técnica baseada na análise de três regiões das suturas sagital, frontal e temporoparietal; apesar de as suturas cranianas não serem as estruturas mais confiáveis, sua utilização se justifica quando nenhum outro meio é aplicável.
Certo
Errado
Nas buscas por vestígios em locais de crime onde há muitos obstáculos físicos, a busca em linha é preferível a buscas por quadrante ou em espiral.
Certo
Errado
A fixação de vestígios é um processo fundamental na cadeia de custódia e corresponde à descrição detalhada conforme se encontram no local de crime ou no corpo de delito e à sua posição na área de exames, podendo esse processo ser ilustrado por fotografias, imagens ou croqui, sendo indispensável constarem do laudo pericial.
Certo
Errado
Em uma cena de crime com dois corpos desmembrados e com presença de material liquefeito, este poderá ser coletado com swabs estéreis e, caso não possa ser levado imediatamente ao laboratório, deverá ser refrigerado e encaminhado em caixa térmica.
Certo
Errado
O DVI (Identificação de Vítimas de Desastres, em inglês) é o protocolo internacional adotado para a identificação de vítimas em desastres de massa, assegurando padronização e validade científica dos procedimentos. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
O protocolo DVI é elaborado pela Interpol e composto por três fases principais: coleta de dados ante mortem, exame do local e emissão do laudo pericial.
A primeira fase do DVI consiste na emissão dos laudos e na comunicação oficial às famílias das vítimas.
O exame de arcada dentária é classificado como método secundário de identificação, uma vez que depende de autorização judicial, além de já não possuir tanta confiabilidade científica.
O protocolo DVI é aplicável apenas a desastres naturais e não pode ser utilizado em situações de acidentes de transporte ou atentados.
A identificação primária, segundo a Interpol, é aquela baseada em elementos comparativos objetivos, como DNA, arcada dentária e papiloscopia, sendo o reconhecimento visual considerado método complementar.
Entre os instrumentos de raciocínio lógico aplicados à investigação criminal, destaca-se o Heptâmero de Quintiliano. Com base no assunto, assinale a alternativa correta.
O Heptâmero de Quintiliano é formado pelas perguntas: quem, o quê, quando, onde, por quê, como e com que meios, servindo de guia lógico para o perito compreender o fato.
O Heptâmero de Quintiliano é aplicado exclusivamente à fase judicial do processo penal, não tendo utilidade na investigação pericial.
A finalidade da Criminalística é comprovar a autoria por meio de provas, podendo dispensar o exame de vestígios materiais, mesmo que existam.
A finalidade da Criminalística é produzir provas de valor absoluto, que não dependem de análise crítica pelo juiz.
A Criminalística busca determinar quem praticou o crime, sem se preocupar com a forma ou as circunstâncias em que ele ocorreu.
Na entomologia forense, os coleópteros são os insetos mais relevantes na estimativa do tempo decorrido desde a morte.
Certo
Errado
Sobre Criminalística, analise as seguintes assertivas:
I. A Criminalística nasceu de um ramo da Medicina Legal, e seu conceito foi cunhado por Hans Gross, em seu livro System der Kriminalistik, em 1893.
II. O termo “forense” é um adjetivo usado para qualificar atividades que, de alguma maneira, se relacionam com os tribunais ou com o sistema judiciário. Atualmente, remete também à ideia de apresentação e interpretação de informações científicas junto à Justiça.
III. A ciência forense é uma ciência única, pois possui uma estrutura e método específico generalizado.
IV. A coleta dos vestígios deverá ser realizada necessariamente por perito oficial, conforme art. 159 § 1º/CPP.
Quais estão corretas?
Apenas I e II.
Apenas III e IV.
Apenas I, II e III.
Apenas II, III e IV.
I, II, III e IV.
Somente peritos criminais e técnicos ou auxiliares devidamente treinados para trabalhar no laboratório de balística forense poderão operar os equipamentos que permitem acesso aos registros do SINAB.
Certo
Errado
No que se refere ao local do crime, relacione os componentes a seguir às respectivas definições.
I. Indícios
II. Vestígios
III. Provas
( ) Constituem o conjunto de meios idôneos que visam afirmar a existência ou não de um fato.
( ) São as circunstâncias conhecidas e provadas que permitem presumir a existência de outros fatos relacionados ao crime.
( ) São todos os objetos ou materiais brutos que se relacionam à infração penal.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
I – II – III.
II – I – III.
III – I – II.
III – II – I.
II – III – I.
O Banco Nacional de Perfis Balísticos tem como objetivo subsidiar ações destinadas a apurações criminais federais, estaduais, distritais e municipais por meio de cadastramento de dados e registros balísticos de elementos de munição deflagrados por armas de fogo relacionadas a crime.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que apresenta os três postulados da Criminalística.
“Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”, “visum et repertum” e “o laudo é invariante sobre o perito”.
“A conclusão da perícia independe dos meios utilizados”, “dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos” e “todo contato deixa um vestígio”.
“A conclusão da perícia independe dos meios utilizados”, “o laudo é invariante sobre o perito” e “a conclusão da perícia independe do tempo”.
“Visum et repertum”, “o laudo é invariante sobre o perito” e “a conclusão da perícia independe do tempo”.
“Visum et repertum”, “todo contato deixa um vestígio” e “dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
O percussor, em uma arma de fogo, tem a função de:
Imprimir movimento de rotação ao projétil.
Deflagrar o disparo, tocando o estojo.
Definir melhor o alvo a ser atingido.
Definir seu calibre real.
Imprimir movimento de translação ao projétil.
Os parâmetros genéricos que compõem o estudo do perfil biológico são afinidade populacional, sexo, idade e estatura, os quais podem contribuir para a inclusão ou exclusão em uma triagem em busca da identidade do indivíduo.
Certo
Errado
“Ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu”. (Código de Processo Penal, artigo 158-B)
O texto transcrito refere-se a uma das etapas da cadeia de custódia de rastreamento do vestígio denominada
Recebimento.
Transporte.
Processamento.
Acondicionamento.
Reconhecimento.
Quando ampliada, a imagem raster, predominantemente utilizada em registros fotográficos periciais, pode sofrer o processo de pixelização, que compromete a nitidez e os detalhes da imagem da cena.
Certo
Errado
Sobre os cinco princípios fundamentais da Criminalística, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Princípio da Observação: Todo contato deixa uma marca, o que permite ao perito identificar e relacionar vestígios entre pessoas, objetos e ambientes.
( ) Princípio da Descrição: O perito deve registrar suas observações de forma clara, detalhada e fiel, para possibilitar a reconstituição do fato por outros profissionais.
( ) Princípio da Interpretação: Dois objetos de estudo podem apresentar características semelhantes, mas jamais serão absolutamente idênticos.
( ) Princípio da Documentação: O recipiente poderá ser aberto por qualquer agente judicial.
( ) Princípio da Análise: O perito deve estudar os vestígios de maneira técnica e imparcial, aplicando métodos científicos para chegar a conclusões fundamentadas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – F – F – V – F.
F – V – F – V – V.
V – F – F – V – V.
F – V – V – F – F.
V – V – V – F – V.
Em situações de desastres em massa, o processo de identificação de vítimas de desastres (DVI, na sigla em inglês) segue protocolos padronizados internacionalmente, visando garantir a identificação precisa, ética e científica das vítimas. Considerando esses protocolos e as etapas do DVI, assinale a alternativa correta.
O processo DVI é composto por três fases: a coleta de dados ante mortem, a coleta de dados post mortem e a comparação, realizada, posteriormente, por autoridade policial.
A fase de reconhecimento visual é o método preferencial de identificação, desde que realizada por familiares diretos das vítimas.
A coleta de impressões digitais, registros odontológicos e perfil genético constitui parte da fase post mortem, e deve seguir rigorosamente a rastreabilidade prevista na cadeia de custódia, como preconizado pela INTERPOL.
A coordenação do DVI é sempre de responsabilidade exclusiva da Defesa Civil, cabendo aos peritos apenas a emissão dos laudos finais de identificação.
A coleta de DNA quase nunca é passível de utilização nesses locais, pelo avançado estado de carbonização que se encontram os corpos.
De acordo com o princípio de Locard, não há crime sem vestígio e, com a aplicação das técnicas adequadas, os vestígios do crime podem ser localizados.
Certo
Errado