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Servidor público federal em período de licença para tratar...
Servidor público federal em período de licença para tratar de interesse particular requereu a acumulação do seu cargo público com uma função pública de titularidade de serventia extrajudicial.
Com base no entendimento do STF, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
A
é viável a acumulação, desde que haja compatibilidade de horário.
B
é viável a acumulação, pois o servidor a requereu enquanto estava licenciado.
C
é viável a acumulação, pois a vedação constitucional a acumulação se aplica somente a cargos e empregos públicos.
D
não é viável a acumulação, porque a referida licença é remunerada.
E
não é viável a acumulação, porque a vedação constitucional à acumulação se aplica a cargos, funções e empregos públicos.