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Município do interior do Estado de Pernambuco contratou a...
Ano:
2014
Município do interior do Estado de Pernambuco contratou a Associação Água para Todos XWY, entidade privada sem fins lucrativos, para implementação de cisternas de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, com escopo de beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca. O contrato foi firmado no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), compatível com preço de mercado, através de dispensa de licitação. De acordo com a Lei nº 8.666/93, a conduta do Prefeito que firmou o contrato tem tela está:
A
correta, por expressa previsão legal;
B
correta, por analogia à situação de emergência;
C
errada, porque seria caso de inexigibilidade de licitação;
D
errada, porque seria caso de licitação na modalidade convite, em razão do valor do contrato;
E
errada, porque seria caso de licitação na modalidade tomada de preços, em razão do valor do contrato.