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Ao chegar à Escola de Enfermagem, Júlia foi informada pela...
ANALISE O CASO A SEGUIR PARA RESPONDER ÀS QUESTÕES 36 E 37.
Júlia, servidora estável, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Universidade Federal de Alfenas/MG, ocupa o cargo de auxiliar administrativo e exerce a função de secretária na Escola de Enfermagem da Instituição. A Comissão Permanente de Vestibular da Unifal-MG publicou um novo edital de concurso público de Técnico Administrativo em Educação para o cargo de Secretário Executivo. Sabendo da divulgação do edital, Júlia resolveu participar do certame, pois atendia a todos os requisitos para posse no cargo, caso fosse aprovada. Júlia prestou o concurso e foi aprovada em primeiro lugar, sendo assim tomou posse no cargo. Ao entrar em exercício, iniciou-se seu período do estágio probatório. Contudo, decorrido o prazo, Júlia não foi aprovada.
Ao chegar à Escola de Enfermagem, Júlia foi informada pela diretora da unidade que seu cargo já estava ocupado por outro servidor. Júlia foi à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Unifal-MG para resolver essa situação, tendo em vista que o cargo em que ocupava fora lotado por outro servidor. Dessa forma, embasado na Lei nº 8.112/90, o Pró-Reitor lhe informou que:
A
Encontrando-se provido o cargo, Júlia será aproveitada em outro cargo, com atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
B
Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante permanecerá no cargo, Júlia terá direito à indenização e será aproveitada em outro cargo.
C
Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem ou terá direito à indenização e será aproveitado em outro cargo.
D
Encontrando-se provido o cargo, Júlia não será aproveitada em outro cargo e terá direito à indenização no valor da metade do vencimento com o cargo anteriormente ocupado.