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O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa consultou sua...
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Q2005449
Teclas de Atalhos
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O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de criar um ente da Administração Pública indireta, que teria capital majoritário do poder público, com o objetivo de explorar atividade econômica em sentido estrito, em regime de competição com outras estruturas empresariais.
A assessoria respondeu, corretamente, que esse ente é uma:
A
autarquia, sendo criada por lei;
B
empresa pública, sendo criada por lei;
C
sociedade de economia mista, sendo criada por lei;
D
empresa pública, sendo criada a partir de autorização legal;
E
sociedade de economia mista, sendo criada a partir de autorização legal.