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Em relação aos servidores públicos, a Constituição...
Em relação aos servidores públicos, a Constituição estabelece que:
A
uma vez estáveis, somente podem perder o cargo em virtude de sentença judicial e de processo administrativo, assegurada ampla defesa.
B
adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício, sejam eles concursados ou exercentes de cargo em comissão.
C
enquanto não adquirirem estabilidade, podem ser demitidos independentemente de qualquer procedimento administrativo.
D
adquirem a estabilidade após dois anos de exercício, caso ocupantes de cargo de confiança, e de três anos, caso efetivos.
E
uma vez estáveis, somente podem perder o cargo em virtude de sentença judicial, de processo administrativo ou de procedimento de avaliação periódica, assegurada sempre a ampla defesa.