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De acordo com o artigo 40 da Constituição Federal...

De acordo com o artigo 40 da Constituição Federal Brasileira, os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão aposentados:


A

Por invalidez temporária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.


B

Compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.


C

Voluntariamente aos sessenta anos de idade independente do sexo, com proventos proporcionais.


D

Compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 60 (sessenta) anos de idade, independentemente do sexo.


E

Voluntariamente em qualquer idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.