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Elaine, servidora pública municipal estável e em pleno...
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Q2387516
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
FGV - SEMSA - Especialista em Saúde - Área: Advogado - 2022
Elaine, servidora pública municipal estável e em pleno exercício, foi demitida do serviço público. Inconformada com a demissão, ajuizou ação para a anulação do respectivo ato administrativo, a qual foi julgada procedente, ocorrendo o respectivo trânsito em julgado, o que resultou na desconstituição do ato de demissão.
Ato contínuo, Elaine tomou conhecimento de que o seu cargo fora provido, estando ocupado por Igor, que fora regularmente aprovado em concurso público e nomeado há três anos, período no qual esteve em pleno exercício. Por essa razão, procurou o seu advogado e o questionou sobre a sua situação jurídica.
O advogado respondeu corretamente que Elaine será
A
posta em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, podendo ser aproveitada em outro cargo semelhante.
B
reintegrada ao serviço público, enquanto Igor deve ser aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.
C
reintegrada ao serviço público na primeira vaga que surgir para o provimento de cargo idêntico ao que ocupava.
D
reintegrada no serviço público, enquanto Igor deve ser exonerado.
E
reintegrada ao serviço público, enquanto Igor deve ser demitido.