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Acerca dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Acerca dos bens públicos, assinale a alternativa correta.


A

São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.


B

São bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.


C

São bens públicos os de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.


D

O uso comum dos bens públicos não poderá ser retribuído.


E

Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.