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São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
Ano:
2011
Banca:
Instituto INDEC - INDEC
São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
A
na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.
B
contratação de remanescente de obra, desde que observadas a ordem de classificação e as condições do licitante vencedor.
C
casos de calamidade pública.
D
na contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.