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No tema relativo a cargo, emprego e função,
No tema relativo a cargo, emprego e função,
A
vacância só pode ocorrer pela aposentadoria ou falecimento do servidor.
B
exoneração é ato de investidura de servidor em cargo compatível com a limitação física.
C
demissão é penalidade prevista para o caso de o servidor cometer ilícito administrativo.
D
provimento efetivo é o que decorre da nomeação de pessoa de confiança do nomeante.