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Assinale a alternativa CORRETA sobre os concursos públicos e o provimento de cargos da ...

Ano: 2023
Banca: ADVISE
Prova: ADVISE - Prefeitura de Lagoa do Carro - Psicólogo - Área: Escolar - 2023

Assinale a alternativa CORRETA sobre os concursos públicos e o provimento de cargos da administração pública.


A

Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.


B

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, mas nunca aos estrangeiros, na forma da lei.


C

A investidura em cargo ou emprego público não depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.


D

O prazo de validade do concurso público será de até quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.


E

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, não se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento.