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Compõem a Administração Indireta, no direito positivo...
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Q3109696
Teclas de Atalhos
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Compõem a Administração Indireta, no direito positivo brasileiro, as autarquias, as fundações instituídas pelo Poder Público, as sociedades de economia mista, as empresas públicas e os consórcios públicos.
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) constitui-se em uma Autarquia Federal que tem como características:
1. Possuir liberdade para se extinguir.
2. Ser pessoa pública administrativa, porque tem apenas o poder de autoadministração, nos limites estabelecidos em lei.
3. É sujeita a controle ou tutela do Estado para assegurar que não se desvie de seus fins institucionais.
4. Quanto a sua estrutura, pode ser classificada como fundacional e corporativa ou associativa.
5. Tem sua criação por decreto estadual.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 4 e 5.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.