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Instituto através do qual o Estado atribui o exercício de um serviço público a alguém q...
Instituto através do qual o Estado atribui o exercício de um serviço público a alguém que aceite prestá-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas e alteráveis unilateralmente pelo Poder Público, mas sob garantia contratual de um equilíbrio econômico-financeiro, remunerando-se pela própria exploração do serviço, em geral, e basicamente mediante tarifas cobradas diretamente dos usuários do serviço.
As informações acima estão alinhadas à(s)
A
Subconcessão de Serviço Público.
B
Parcerias Público-Privadas.
C
Permissão de Serviço Público.
D
Concessão de Serviço Público.
E
Autorização de Serviço Público.