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Existem serviços prestados que, pela sua essencialidade...
Existem serviços prestados que, pela sua essencialidade, visam a atender à necessidade pública de forma permanente, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público ou o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de uma atividade pública ou o cumprimento da missão institucional.
Considerando-se o conteúdo da Lei no 14.133/2021, as atividades descritas acima são caracterizadas como serviços
A
técnicos
B
descontínuos
C
comuns
D
contínuos
E
por escopo