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Segundo o Art. 6º, inciso LI, da Lei nº 14.133/2021, trata-se de “sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação”. O trecho refere-se ao(à):
Serviço técnico especializado.
Matriz de riscos.
Sítio eletrônico oficial.
Ata de registro de preços.
Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.