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O imprudente condutor do caminhão de uma empresa...
O imprudente condutor do caminhão de uma empresa responsável pela coleta de lixo em vias públicas colidiu e causou danos ao veículo de um particular. A empresa alegou que estava desempenhando um serviço público insalubre e se recusou a ressarcir o motorista do veículo particular.
Nessa situação, tendo em vista a responsabilidade civil da empresa,
A
a insalubridade do serviço público prestado dispensa o ressarcimento de danos causados a terceiros.
B
a essencialidade do serviço público prestado dispensa o ressarcimento de danos causados a terceiros.
C
o ressarcimento de danos causados a terceiros por empresas prestadoras de serviços públicos depende de mútuo consentimento entre as partes.
D
o ressarcimento de danos causados a terceiros por empresas prestadoras de serviços públicos depende de autorização do Tribunal de Contas.
E
as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.