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A contratação de uma concessão de serviço público deve ser precedida de licitação, real...

A contratação de uma concessão de serviço público deve ser precedida de licitação, realizada por meio da modalidade


A

pregão ou, caso o objeto envolva especificidades, como inovação técnica ou tecnológica, também da modalidade concorrência.


B

concorrência ou leilão, este desde que realizado por leiloeiro oficial público.


C

concorrência ou, diante de determinadas condições, como objeto que envolva inovação tecnológica, também da modalidade diálogo competitivo.


D

concorrência ou diálogo competitivo, salvo se precedida de obra pública, hipótese em que aplicável apenas a concorrência.


E

diálogo competitivo, em razão da maior amplitude competitiva ou, excepcionalmente, concorrência, incluindo-se uma fase de lances.