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A Prefeitura Municipal de X deseja contratar serviços...
Ano:
2024
Banca:
Creative Group
A Prefeitura Municipal de X deseja contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. José, procurador do município, foi consultado e deverá emitir parecer sobre a referida contratação.
Assinale a afirmativa correta que deve constar no parecer emitido por José.
A
Estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos não podem ser contratados por inexigibilidade de licitação.
B
Bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional podem ser contratados por inexigibilidade de licitação.
C
Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não podem ser contratados por inexigibilidade de licitação.
D
Pareceres, perícias e avaliações em geral podem ser contratados por inexigibilidade de licitação.