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Nas parcerias público-privadas (PPP), o contrato de...
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Q4017247
Teclas de Atalhos
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Nas parcerias público-privadas (PPP), o contrato de concessão, na modalidade administrativa,
A
refere-se à concessão de serviços públicos ou de obras públicas, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
B
é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, mesmo que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
C
pressupõe investimentos importantes do concessionário e, normalmente, a utilização de bens reversíveis, fazendo jus à indenização em caso de extinção precoce do ajuste.
D
sinaliza os acordos pelos quais um órgão ou entidade pública contrata outra empresa para realizar atividades ou serviços que não são considerados essenciais à sua atividade principal.
E
consiste em acordos ou ajustes feitos entre entidades públicas ou entre estas e entidades privadas sem fins lucrativos, visando realizar projetos, serviços ou atividades de interesse comum.