Em um processo de contratação para serviço de consultoria...

Pode ser utilizado indistintamente em aquisições de bens ou serviços comuns.

É permitido apenas em licitações internacionais.

Substitui a fase de habilitação em casos excepcionais.

Aplica-se a qualquer contratação com valor superior ao limite do pregão.

É aplicável a serviços predominantemente intelectuais, quando a técnica for essencial ao resultado.