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Levando em conta a natureza pública da administração, os seus agentes e integrantes desempenham papéis fundamentais.
Nesse contexto, assinale a alternativa que aborda corretamente a distinção entre agentes políticos e agentes administrativos, considerando a perspectiva avançada da administração pública.
Agentes políticos e agentes administrativos desempenham funções idênticas na administração pública, diferenciando-se apenas na nomeação.
Agentes políticos são designados por meio de concurso público, enquanto agentes administrativos são escolhidos por indicação política, refletindo uma diferenciação na origem de suas nomeações.
A principal distinção entre agentes políticos e administrativos reside na natureza de suas funções: agentes políticos exercem atividades de gestão e execução, enquanto os administrativos têm responsabilidades mais estratégicas e de formulação de políticas.
Agentes políticos e administrativos compartilham responsabilidades igualitárias, sendo a diferenciação meramente simbólica e baseada na estrutura hierárquica.
Levando em conta a classificação acerca dos servidores públicos, um indivíduo convocado para atuar na condição de mesário nas eleições é modalidade de agente público correspondente a
agente político.
particular em colaboração com poder público.
servidor público comissionado.
servidor público efetivo.
Tanto os ministros de Estado quanto os detentores de mandado eletivo são considerados agentes políticos, mesmo que aqueles tenham sido nomeados pelo chefe do Poder Executivo.
Certo
Errado
Os agentes públicos, segundo Clézio Saldanha dos Santos, podem ser classificados como:
1. Acionistas.
2. Temporários.
3. Agentes Políticos.
4. Servidores Públicos.
Agentes Políticos Assinale a alternativa correta:
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Os agentes públicos se dividem em agentes políticos, servidores públicos e particulares em colaboração com o Estado. Assinale a alternativa que apresenta um agente político.
Assessor Parlamentar
Fiscal do IBAMA
Vereador
Funcionário da Petrobrás
Diretora escolar
Com relação aos agentes públicos, é correto afirmar que, aqueles que exercem mandato eletivo ou funções primárias do Estado, percebem subsídios, atuam pelo Estado e praticam atos de governo, sujeitando-se a formas próprias de responsabilização e possuindo prerrogativas especiais, podem ser denominados de
empregados públicos.
servidores públicos civis.
agentes políticos.
servidores especiais.
agentes públicos especiais.
Ministros e secretários estaduais são considerados agentes políticos cujos vínculos funcionais têm natureza permanente.
Certo
Errado
Acerca dos agentes políticos é incorreto afirmar:
Os agentes políticos referem-se aos membros da alta administração governamental, titulares e ocupantes de poderes de Estado, cujas atribuições são estabelecidas pela própria Constituição.
Os agentes políticos não são submetidos ao processo administrativo disciplinar, uma vez que possuem regimes próprios de responsabilização.
Agente político é qualquer indivíduo que, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, desempenha algum tipo de serviço para o Estado, exercendo funções públicas no sentido mais abrangente da expressão, englobando qualquer atividade de natureza pública.
O agente político é alguém investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, sendo suas atribuições derivadas diretamente da Constituição.
São exemplos de agentes políticos: Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação.
Os agentes políticos, espécie de agente público, são aqueles que atuam no exercício da função política de Estado, que têm cargos estruturais e inerentes à organização política do país e que exercem a vontade superior do Estado. NÃO é exemplo de agente político:
Secretários Estaduais.
Senadores.
Chefes do Poder Executivo.
Servidores temporários.
Assinalar a alternativa que apresenta exemplos de Agentes Políticos:
Servidores Celetistas.
Chefes do Poder Executivo.
Mesários.
Jurados em júri popular.
Os agentes políticos exercem típicas atividades de governo e atendem ao mandato para o qual forem eleitos.
Certo
Errado
Zelina foi eleita Deputada Federal, para compor a bancada do Estado GH, tendo como base eleitoral os servidores de diversos municípios, cujo vínculo seria a exploração econômica da agricultura. Ao realizar uma audiência pública para consulta sobre determinado tema de interesse da comunidade, Zelina vem a ser questionada sobre sua atuação como servidora pública. Os Deputados, consoante classificação comumente aceita, são considerados como agentes:
políticos
parceiros
populares
presentes
Os componentes do governo, nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação, para o exercício de atribuições constitucionais, são denominados
agentes políticos.
servidores públicos.
empregados públicos.
militares.
particulares em colaboração com o poder público.
Agentes públicos são todos aqueles que exercem função pública, ainda que em caráter temporário ou sem remuneração. São exemplos de espécies de agentes públicos:
Agentes políticos e ocupantes de cargos em comissão.
Empregados privados.
Particulares sem colaboração com a administração.
Servidores privados.
Agentes civis.
“Agentes públicos são pessoas físicas responsáveis, seja de modo definitivo ou transitório, do exercício de alguma função estatal conferido a órgão ou entidade da Administração Pública.” Existem diferentes categorias de Agentes Públicos. Analise a lista a seguir.
1) Agentes Políticos.
2) Agentes Administrativos.
3) Agentes Honoríficos.
4) Agentes Delegados.
5) Agentes Credenciados.
6) Agentes Enviados.
São exemplos de Agentes Públicos:
3, 4 e 6, apenas.
1, 2 e 5, apenas.
3, 5 e 6, apenas.
1, 2, 3, 4 e 5, apenas.
1, 2, 3, 4, 5 e 6.
Identifique nas alternativas disponibilizadas, respectivamente, como é estruturada a hierarquia do Poder Executivo Federal.
Presidente do Congresso Nacional, Presidente da República e Ministros de Estado.
Presidente da República, Ministros de Estado e Vice-presidente da República.
Presidente do Superior Tribunal Federal, Presidente do Congresso Nacional, Presidente da República.
Presidente do Superior Tribunal Federal, Presidente da República e Presidente do Congresso Nacional.
Presidente da República, Vice-presidente da República e Ministros de Estado.
Sobre a temática dos agentes públicos, é correto afirmar que
os agentes políticos possuem, em regra, vínculo de natureza política com o Estado e são qualificados pela condição de cidadãos, com capacidade de conduzir a sociedade.
os agentes políticos possuem, em regra, vínculo de natureza política com o Estado e são qualificados por suas aptidões técnicas.
os servidores públicos possuem vínculo de natureza profissional com o Estado, mas não possuem vínculo de dependência com a pessoa jurídica de direito público.
os servidores públicos possuem vínculo de natureza política com o Estado, mas não possuem vínculo de dependência com a pessoa jurídica de direito público.
os agentes políticos e os servidores públicos possuem vínculo de natureza profissional com o Estado.
Há agentes públicos que são cidadãos convocados, designados ou nomeados, em função de sua condição cívica, honorabilidade ou notória capacidade profissional, para transitoriamente prestar determinados serviços ao Estado, sem qualquer vínculo empregatício e, normalmente, sem remuneração. Esses agentes são:
políticos
delegados
honoríficos
credenciados
Na classificação dos agentes públicos, os professores são considerados agentes políticos, dada a influência que exercem na formação política, pedagógica e filosófica dos seus alunos.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que correlaciona corretamente os conceitos de agente público, agente político, servidor público e empregado público.
Agente público: todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em entidades de natureza pública.
Servidor público: aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém da própria Constituição, o qual não se sujeita ao processo administrativo disciplinar.
Agente político: agentes administrativos ocupantes de cargo de provimento efetivo ou cargo em comissão, regidos por normas estatutárias e que são passíveis de responsabilização administrativa, apurada mediante processo administrativo disciplinar ou sindicância de rito punitivo.
Servidor público: todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em entidades de natureza pública.
Empregado público: espécie de agente administrativo que desempenha funções públicas desvinculadas de cargos, de forma precária e temporária, como os contratados por tempo determinado para necessidade temporária de interesse público, desobrigados de concurso público.