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Questões de Concurso sobre Agentes políticos
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Os detentores de mandato eletivo são considerados
como agentes políticos. Dessa forma, os secretários e
ministros de Estado não possuem a classificação de
agente.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Prova:
Instituto AOCP - TRT 1 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança - 2018
No tocante à classificação dos agentes
públicos, segundo jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, os membros
da Magistratura enquadram-se na
espécie
A
agentes políticos.
B
agentes delegados.
C
agentes credenciados.
D
agentes honoríficos.
E
particulares em colaboração com o Poder
Público.
Há três espécies de agentes públicos: os políticos, os administrativos e os honoríficos. São exemplos de agentes políticos:
A
Servidores Estatutários, Prefeitos, Ministros de Estado.
B
Servidores Estatutários, Empregados Públicos, Contratados temporários.
C
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Ministros de Estado.
D
Empregados Públicos, Presidente da República, Ministros de Estado.
E
Empregados Públicos, Contratados temporários, Governadores.
Ano:
2018
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Auxiliar Administrativo - 2018
Os Agentes Políticos são membros dos mais altos escalões do Poder Público. Ingressam em seus cargos, em regra, por meio de nomeação, designação ou eleição. Assinale a alternativa que apresente somente funções de Agentes Políticos:
A
Governador, Delegado, Prefeito, Vereador e Secretário Municipal.
B
Presidente da República, Governador, Prefeito, Senador e Ministro.
C
Deputado, Senador, Assessor Público, Secretário Estadual e Vereador.
D
Presidente da República, Presidente do Senado, Presidente da Mesa do TRE, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da Câmara dos Vereadores.
Ano:
2018
Prova:
UPENET/IAUPE - CBM PE - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar - 2018
Sobre os agentes públicos, analise as proposições a seguir:
I. Agentes políticos são os detentores de mandato eletivo.
II. O titular da serventia de cartório de registro civil é um exemplo de agente particular em colaboração com o serviço público.
III. Os servidores temporários podem se perpetuar na prestação do serviço público enquanto estiver configurado o interesse público.
IV. A contratação de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para a prestação de serviços da Administração Púbica é inerente aos entes de direito privado, como por exemplo, as autarquias.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
A
II.
B
III.
C
IV.
D
I e II.
E
II e IV.
O defensor público é
A
agente político de transformação social.
B
agente público que exerce espécie de advocacia pública.
C
agente público administrativo, sujeito à organização do Poder Executivo.
D
agente político defendendo os interesses públicos secundários.
E
servidor auxiliar da efetivação da justiça.
São agentes políticos
A
os que se constituam em formadores de opinião do Estado, como os analistas legislativos e os doutrinadores.
B
os titulares de cargos estruturais à organização política do País, como os governadores e os prefeitos
C
os servidores das agências reguladoras, desde que possuam vínculo de natureza política.
D
apenas o presidente da República, seus ministros, deputados e senadores.
E
os que possuam relação de trabalho de caráter não eventual, sob vínculo de dependência, com a Administração.
O advogado-geral da União e o defensor público-geral da
União são classificados como agentes políticos, pois sua
atuação possui fundamento constitucional.
C
Certo
E
Errado
Sobre agentes públicos, assinale a alternativa correta.
A
Todos os ocupantes de cargos públicos destinados a agentes políticos são investidos após eleição em processo eleitoral.
B
É dever do servidor público civil do Estado do Rio Grande do Sul, conforme determina a Lei Complementar nº 10.098/94, do Estado do Rio Grande do Sul, cumprir as ordens superiores recebidas, exceto as manifestamente ilegais.
C
Somente aos servidores públicos da administração pública direta, ocupantes de cargos públicos, concursados, efetivos e estáveis, aplicam-se as normas relativas ao limite remuneratório.
D
A aplicação aos servidores públicos ocupantes de cargos públicos dos direitos sociais elencados no parágrafo terceiro do artigo 39 da Constituição Federal é restrita aos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
E
Somente ao servidor público municipal da administração pública direta, no exercício de mandato de Vereador, é facultado, em qualquer hipótese, perceber as vantagens do seu cargo, emprego ou função pública sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
Agentes públicos são todas pessoas físicas que participam de maneira permanente ou temporária da atividade do Estado, seja por atos jurídicos ou por atos de ordem técnica material, sendo correto afirmar que, dentre seus tipos, os Ministros de Estado e Secretários das diversas pastas são classificados como agentes públicos
A
credenciados.
B
administrativos.
C
diretos.
D
políticos.
E
delegados.
Servidores Públicos são pessoas que prestam serviços, com vínculo empregatício, à Administração Pública Direta, autarquias e fundações públicas. Com relação aos servidores públicos, pode-se afirmar:
I –De acordo com a Constituição da República, são quatro as categorias de agentes públicos: agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público.
II –Agente Políticos são os titulares dos cargos estruturais à organização política do País, ou seja, são os ocupantes dos cargos que compõem o arcabouço constitucional do Estado e, portanto, o esquema fundamental do poder.
III –Servidores estatutários são aqueles contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
IV –Empregados públicos são aqueles contratos sob regime da legislação trabalhista, que é aplicável com as alterações decorrentes da Constituição da República. Embora sujeito à CLT, submetem-se a todas as normas constitucionais referentes a requisitos de investidura, acumulação de cargos, vencimentos, entre outras previstas na Constituição.
A
somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
C
somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
D
somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
Antônio Carlos, ex-vereador de determinada cidade, após o término de seu mandato eletivo, decide prestar concurso público na área de sua formação, sendo aprovado para o cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1º Região. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA classificação em que se enquadra o cargo ocupado por Antônio Carlos:
A
Agente Administrativo
B
Agente Político
C
Agente Delegado
D
Agente Honorífico
Corresponde à espécie agente político:
A
Dirigentes de empresas estatais.
B
Membros do Conselho Tutelar.
C
Membros do Ministério Público.
D
Agentes Comunitários de Saúde.
E
Mesário da Justiça Eleitoral.
A respeito dos agentes públicos, é correto afirmar:
A
O Presidente da República, os Governadores, os Prefeitos, Ministros e Secretários, na condição de agentes políticos, são considerados agentes públicos.
B
Apenas os servidores públicos estatutários são considerados agentes públicos.
C
Os servidores públicos estatutários são considerados agentes públicos, mas os empregados públicos não.
D
Os militares, sujeitos a regime jurídico próprio, não são considerados agentes públicos.
E
Os prestadores de serviços notariais e de registro, particulares em colaboração com o Poder Público, por delegação, não são considerados agentes públicos.
Com relação aos agentes públicos e suas espécies ou categorias, assinale a alternativa correta.
A
Prefeitos municipais são agentes administrativos, pois se vinculam ao Estado como seus representantes, exercendo atribuições governamentais.
B
Agentes honoríficos são servidores públicos considerados temporários, eventuais do Poder Público. Apesar de sua vinculação ser transitória, seus serviços geram obrigações de natureza trabalhista e previdenciária.
C
Os agentes políticos atuam com plena liberdade funcional, desempenhando suas atribuições e prerrogativas e responsabilidades próprias, estabelecidas na Constituição e em leis especiais. São investidos por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais.
D
Agentes credenciados são particulares que recebem incumbência da execução de determinada atividade, obra ou serviço público, realizando em nome próprio, por sua conta e risco, atendendo às normas da Administração Pública. Leiloeiros, tradutores e intérpretes públicos são exemplos de agentes credenciados.
E
Agentes delegados são representantes do Estado em determinado ato, mediante remuneração do Poder Público delegante.
Os magistrados, agentes políticos investidos para o exercício de atribuições constitucionais, têm plena liberdade funcional no desempenho de suas funções, bem como prerrogativas próprias e legislações específicas.
C
Certo
E
Errado
Senadores, deputados e vereadores são considerados agentes políticos.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmativas abaixo.
1. Empregados públicos ingressam por meio de concurso público e são agentes submetidos ao regime jurídico administrativo de caráter estatutário.
2. Agentes políticos são investidos nos cargos por meio de eleição, nomeação ou designação.
3. Agentes honoríficos são os cidadãos, designados ou requisitados, para exercer transitoriamente prestação de serviço específico.
4. Agentes delegados são aqueles contratados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Ano:
2013
Com relação aos regimes jurídicos dos agentes públicos, analise as afirmativas a seguir:
I. As constituições estaduais e as leis orgânicas municipais podem, originariamente, regular aspectos próprios do regime jurídico único dos seus servidores públicos.
II. Um Secretário Estadual de Saúde é considerado, de acordo com a classificação doutrinária, agente político.
III. A lei da cada ente político estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Caracteriza nepotismo a nomeação de familiar de servidor efetivo do IBAMA que, em razão de sua qualificação, seja convidado a ocupar uma das diretorias dessa autarquia.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado