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Questões de Concurso sobre Intenção para registro de preços

 
 
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O sistema de registro de preços consiste no conjunto de procedimentos para a realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, às obras e à aquisição e à locação de bens para contratações futuras.


C

Certo


E

Errado

O conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras, pode ser caracterizado como:


A

credenciamento.


B

procedimento de manifestação de interesse.


C

tomada de preços.


D

contratação semi-integrada.


E

sistema de registro de preços.

A contratação decorrente de Sistema de Registro de Preços


A

dispensa o termo de contrato, independentemente de seu valor, nos casos de aquisição de bens com entrega parcelada.


B

deverá vigorar pelo mesmo prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, ou seja, não poderá superar 1 (um) ano.


C

não é obrigatória para a Administração, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência, em igualdade de condições, nas contratações futuras.


D

após celebração do termo de contrato, não poderá sofrer alteração de valor para fazer face a reajuste de preços previsto na Ata de Registro de Preços.


E

não é admitida no ordenamento jurídico brasileiro para execução de serviços de qualquer espécie.

Sobre as compras públicas realizadas por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), assinale a alternativa incorreta.


A

A administração pública pode se valer do mencionado sistema quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo.


B

A modalidade de licitação para selecionar os fornecedores na sistemática do SRP é a concorrência ou o pregão, este último no caso de bens e serviços comuns.


C

No edital de licitação pela sistemática do SRP, assim como para todas as compras públicas, deve ser indicada a dotação orçamentária suficiente para cobrir a despesa.


D

Ao final da licitação na sistemática do SRP, é elaborada uma ata de registro de preços, documento no qual se registram os preços e se obrigam os fornecedores, mas não a administração.

A Secretaria Requisitante deverá encaminhar ofício informando suas necessidades para o Órgão Gerenciador que efetuará o Cadastro da Solicitação de Compra e gerará o processo fisicamente no sistema de Protocolo anexando:


A

No caso de fornecimento parcelado ou de serviços a serem prestados a longo prazo, é dispensável a apresentação do Cronograma de Desembolso Físico-Financeiro.


B

Prazo de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto.


C

Prazo para substituição de serviço/material eivado de vício.


D

Memória de Cálculo - definição das unidades e da quantidade a ser adquirida por meio de técnicas quantitativas em função do consumo e utilização prováveis.


E

Todas as afirmativas estão corretas.

Acerca do sistema de registro de preços, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.


( ) A ata de registro de preços obriga tanto os fornecedores quanto a administração em relação à contratação.

( ) Na licitação para registro de preços, não é necessária a indicação de dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou de instrumento hábil.

( ) O Decreto n. 7.892/2013 permite que órgãos e entidades da Administração Pública Federal adiram à ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal, estadual ou distrital.


A

F, F, F


B

V, F, F


C

F, V, F


D

V, V, V


E

F, V, V

 
 
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