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O sistema de registro de preços consiste no conjunto de procedimentos para a realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, às obras e à aquisição e à locação de bens para contratações futuras.
Certo
Errado
O conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras, pode ser caracterizado como:
credenciamento.
procedimento de manifestação de interesse.
tomada de preços.
contratação semi-integrada.
sistema de registro de preços.
A contratação decorrente de Sistema de Registro de Preços
dispensa o termo de contrato, independentemente de seu valor, nos casos de aquisição de bens com entrega parcelada.
deverá vigorar pelo mesmo prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, ou seja, não poderá superar 1 (um) ano.
não é obrigatória para a Administração, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência, em igualdade de condições, nas contratações futuras.
após celebração do termo de contrato, não poderá sofrer alteração de valor para fazer face a reajuste de preços previsto na Ata de Registro de Preços.
não é admitida no ordenamento jurídico brasileiro para execução de serviços de qualquer espécie.
Sobre as compras públicas realizadas por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), assinale a alternativa incorreta.
A administração pública pode se valer do mencionado sistema quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo.
A modalidade de licitação para selecionar os fornecedores na sistemática do SRP é a concorrência ou o pregão, este último no caso de bens e serviços comuns.
No edital de licitação pela sistemática do SRP, assim como para todas as compras públicas, deve ser indicada a dotação orçamentária suficiente para cobrir a despesa.
Ao final da licitação na sistemática do SRP, é elaborada uma ata de registro de preços, documento no qual se registram os preços e se obrigam os fornecedores, mas não a administração.
A Secretaria Requisitante deverá encaminhar ofício informando suas necessidades para o Órgão Gerenciador que efetuará o Cadastro da Solicitação de Compra e gerará o processo fisicamente no sistema de Protocolo anexando:
No caso de fornecimento parcelado ou de serviços a serem prestados a longo prazo, é dispensável a apresentação do Cronograma de Desembolso Físico-Financeiro.
Prazo de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto.
Prazo para substituição de serviço/material eivado de vício.
Memória de Cálculo - definição das unidades e da quantidade a ser adquirida por meio de técnicas quantitativas em função do consumo e utilização prováveis.
Todas as afirmativas estão corretas.
Acerca do sistema de registro de preços, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) A ata de registro de preços obriga tanto os fornecedores quanto a administração em relação à contratação.
( ) Na licitação para registro de preços, não é necessária a indicação de dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou de instrumento hábil.
( ) O Decreto n. 7.892/2013 permite que órgãos e entidades da Administração Pública Federal adiram à ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal, estadual ou distrital.
F, F, F
V, F, F
F, V, F
V, V, V
F, V, V