Questões de Concurso sobre Compra nacional

Os gestores que alimentam com integridade o referido sistema de informações contribuem para a manutenção de processos licitatórios eficientes, prevenindo condutas antiéticas, como o estabelecimento de cartéis de preços.

A sociedade civil e o controle social não são afetados pelo comprometimento desse mecanismo de governança, dada a existência de outros mecanismos de controle e participação cidadã na política de saúde.

A publicidade, a transparência e a eficiência dos serviços de saúde são plenamente garantidas pelas publicações nos portais eletrônicos municipais, independentemente do Banco de Preços, que se torna ferramenta secundária.

Apesar da omissão dos gestores municipais na alimentação do sistema, o mecanismo criado pela União não é afetado, tampouco a proteção do patrimônio público, posto que a Lei de Licitações é observada.

A conferência prévia do banco de dados de informações sobre compra de medicamentos possibilita a prevenção de compras superfaturadas, a partir de dados de municípios das macrorregiões, dispensando os de menor porte.

Certo

Errado

o que não soluciona totalmente o problema, eis que, embora pemita compras futuras, a preço fixado no momento do registro, demanda a reserva de dotação orçamentária no ato de adesão.

tendo em vista que permite obter descontos em Itens padronizados, porém pode não ser a melhor solução, pois pressupõe a aquisição em até 90 dias da ata de registro de preços.

eis que a adesão ao sistema garante a aquisição imediata do bem, diferindo o correspondente pagamento, bem como a entrega, pelo prazo 1 ano, prorrogável uma única vez.

contudo a opção afigura-se Inadequada, eis que o sistema de registro de preços vincula os órgãos que aderirem, tomando a aquisição obrigatória no prazo de até 1 ano.

dado que viabiliza compras futuras com economia de escala e sem necessidade de reserva de dotação orçamentaria, que somente é requerida no momento da aquisição.

Sempre que possível, as compras deverão ser processadas através de sistema de registro de preços.

As condições de aquisição e de pagamento das compras serão idênticas aos do setor privado.

A compra dar-se-á em parcela única.

A Administração está obrigada a comprar diante da existência de preços registrados.

Uma vez eleito o sistema de registro de preços, a ata poderá ser prorrogada por até 60 (sessenta) meses.

dispensa o termo de contrato, independentemente de seu valor, nos casos de aquisição de bens com entrega parcelada.

deverá vigorar pelo mesmo prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, ou seja, não poderá superar 1 (um) ano.

não é obrigatória para a Administração, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência, em igualdade de condições, nas contratações futuras.

após celebração do termo de contrato, não poderá sofrer alteração de valor para fazer face a reajuste de preços previsto na Ata de Registro de Preços.

não é admitida no ordenamento jurídico brasileiro para execução de serviços de qualquer espécie.

as compras a serem feitas pela Administração Pública, sempre que possível, deverão ser realizadas por meio desse sistema.

é um sistema simplificado que dispensa a pesquisa de mercado que, normalmente, é realizada para outras formas de compras da Administração.

é vedada por lei a sua regulamentação por decreto, devendo ser observadas as peculiaridades regionais.

os preços registrados serão publicados diariamente na imprensa oficial, para orientação da Administração.

a existência de preços registrados obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir.

atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas.

As compras, obrigatoriamente, deverão ser processadas através de sistema de registro de preços.

submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.

ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade.

balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.

submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado, o que a autoriza realizá-las sem a correspondente previsão de recursos orçamentários, exigíveis somente para contratação de obras e serviços.

evitar a subdivisão em parcelas, o que caracteriza fracionamento de objeto, ofendendo o princípio licitatório, mesmo que o objetivo seja aproveitar as peculiaridades do setor, tendo em vista o princípio da economicidade.

processá-las, sempre que possível, através de sistema de registro de preços.

processá-las, obrigatoriamente, através de sistema de registro de preços, o que implica o dever de a Administração firmar as contratações que daquele sistema advierem.

atender ao princípio da padronização, sendo dispensável a observância das condições de manutenção, assistência técnica e garantia dos produtos, que, por serem serviços comuns, devem ser contratadas por meio de pregão eletrônico.

Gerenciador.

Participante.

Não participante.

Participante de compra nacional.

Não participante de compra nacional.

O sistema de controle originado no quadro geral de preços, quando possível, deverá ser informatizado.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.

Os preços registrados serão publicados semestralmente para orientação da Administração, na imprensa oficial.

O registro de preços será precedido de ampla pesquisa de mercado.