Questões de Concurso sobre Princípio da sancionabilidade

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
4 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 

Os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador devem ser observados na aplicação de sanções em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.


C

Certo


E

Errado

Um determinado agente público, alguns meses após expedir uma ordem interna para a organização dos trabalhos da equipe sob sua liderança, conclui que a ordem trouxe mais prejuízos à organização dos trabalhos do que benefícios, gerando dúvidas na sua aplicação e maior morosidade na análise dos pedidos formulados pelos cidadãos à Administração.


Diante desse quadro, é correto afirmar que a forma mais adequada para a modificação da norma vigente, visando a correção do problema identificado, é a


A

anulação do ato administrativo.


B

convalidação do ato administrativo.


C

cassação do ato administrativo.


D

revogação do ato administrativo.


E

declaração de nulidade do ato administrativo.

A Lei de Improbidade Administrativa (LIA) prevê a aplicabilidade dos princípios constitucionais do direito administrativo sancionador ao sistema por ela disciplinado, dentre os quais constam os princípios


A

da individuação da sanção e da ponderação.


B

da legalidade e da retroatividade.


C

da pessoalidade da pena e da culpabilidade.


D

da tipicidade e da impessoalidade.

Julgando conveniente e oportuno, a autoridade administrativa tem o poder de revogar ato que, no mérito, contraria o interesse público. O controle exercido mediante a revisão do ato é uma demonstração do princípio da:


A

precaução


B

especialidade


C

sindicabilidade


D

subsidiariedade


E

sancionabilidade

 
 
Gerar simulado