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Assinale a alternativa correta em matéria de Licitações e...
Assinale a alternativa correta em matéria de Licitações e Contratos.
A
Não se admite em nenhuma hipótese o contrato verbal com a Administração Pública.
B
A minuta do futuro contrato integrará sempre o edital ou ato convocatório da licitação.
C
O instrumento de contrato é obrigatório nas licitações públicas.
D
É permitido apenas aos licitantes o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório.
E
Na licitação, decorridos noventa dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.