Sobre a lei geral de licitações, assinale a alternativa...
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Sobre a lei geral de licitações, assinale a alternativa...

Sobre a lei geral de licitações, assinale a alternativa incorreta.


A

Ocorre licitação deserta quando, publicado o edital, nenhuma proposta é apresentada figurando, portanto, como caso de licitação dispensável.


B

É correto dizer que o rol de licitação inexigível é taxativo.


C

A licitação dispensada exige uma atuação vinculada do administrador, enquanto a licitação dispensável permite uma atuação discricionária.


D

Considera-se inexigível a licitação para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.


E

As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração.