A Lei Federal n.º 9.433/1997, que trata da Política...
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A Lei Federal n.º 9.433/1997, que trata da Política...

A Lei Federal n.º 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, dispõe sobre os instrumentos que poderão ser utilizados. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses instrumentos:


A

Metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis


B

Análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo


C

Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água


D

Propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos


E

Diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos