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A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Na...
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público alguns dos direitos de uso citados a seguir, à exceção de um.
Assinale-o.
A
A extração de água de aquífero para ser usada como insumo de processo produtivo.
B
O uso para atender às necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.
C
O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
D
O lançamento em corpo de água de esgotos, tratados ou não, para fins de diluição.
E
O lançamento em corpo de água de resíduos gasosos, tratados ou não, para disposição final.