Questões de Concurso sobre Gestão das florestas públicas - Lei nº 11.284 de 2006

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
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Mesmo que tenham seu pleito recusado, as referidas comunidades poderão participar, por meio de associações comunitárias, cooperativas ou outras pessoas jurídicas admitidas em lei, de licitações relativas à concessão florestal.


C
Certo

E
Errado

Entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, incluem-se a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico e o estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e ao manejo de recursos ambientais. Ambos são compatíveis com o contexto da aprovação da lei citada no texto.


C
Certo

E
Errado

Conforme preceitua o artigo 3° da Lei 11.284, de 02/03/2006, consideram-se recursos florestais como:


A

produtos madeireiros e não madeireiros gerados pelo manejo florestal sustentável;


B

elementos ou características de determinada floresta, potencial ou efetivamente geradores de produtos ou serviços florestais;


C

turismo e outras ações ou benefícios decorrentes do manejo e conservação da floresta, não caracterizados como produtos florestais;


D

bens onerosos disponibilizados pelo poder público, derivados do direito de praticar o manejo florestal sustentável por sua conta e risco;


E

produtos resultantes de manejo florestal, definidos a partir de critérios técnicos, socioculturais, econômicos e ambientais.

Segundo o § 1° do artigo 41° da Lei 11.284, os recursos do FNDF são aplicados nas seguintes áreas:


A

pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal, assistência técnica e extensão florestal, recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e educação ambiental;


B

pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo da fauna, assistência técnica e extensão florestal, recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e comercialização intensiva dos produtos florestais;


C

pesquisa e desenvolvimento de novas técnicas de armazenamento de produtos florestais, fomento florestal, criação de cursos profissionalizantes, elaboração de novos currículos voltados para a educação ambiental;


D

pesquisa e desenvolvimento de novos usos para os produtos florestais, assistência técnica e fomento florestal, elaboração de novos currículos voltados para a educação ambiental;


E

pesquisa em tecnologia da madeira, estudo de novos mercados para os produtos florestais, criação de cursos profissionalizantes, elaboração de novos currículos voltados para a educação ambiental.

   
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