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Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código ...
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Q1270351
Teclas de Atalhos
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Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código Civil,
A
poderá ser lavrada por tabelião de notas apenas se o donatário tiver algum vínculo de parentesco com o doador.
B
não é possível ser lavrada por tabelião de notas se o donatário for nascituro.
C
é possível a convenção da cláusula de reversão segundo a qual os bens doados voltem ao patrimônio do doador, se este sobreviver ao donatário.
D
caso a doação seja de ascendente para descendente, somente poderá ser lavrada pelo tabelião de notas se os doadores estipularem quo o ato de liberalidade importara em adiantamento da parte da legítima,