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ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Ano:
2008
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
A
o juiz pode, pelo princípio da imutabilidade relativa, reduzir ou elevar a cláusula penal, quando esta for manifestamente desproporcional ao prejuízo sofrido pelo credor;
B
a adoção plena não possui caráter meramente contratual, posto que indispensável o provimento jurisdicional;
C
excluído o herdeiro, por declaração de indignidade, esta é irrevogável;
D
negócio jurídico bifronte é aquele que, sendo bilateral, produz efeitos para ambas as partes;