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Sobre a servidão é correto afirmar que
Sobre a servidão é correto afirmar que
A
se de trânsito, não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se aparente, conferindo direito à proteção possessória.
B
é constituída no prédio dominante, ao qual onera.
C
uma vez constituída, pode ser removida livremente, desde que por conta de quem pleitear a remoção.
D
pode ser ampliada para finalidade diversa da qual instituída, se houver justificativa idônea.
E
só fundamentadamente poderá o dono do prédio serviente embaraçar o legítimo exercício da servidão.