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Assinale a alternativa correta acerca da inexecução das obrigações, conforme as determi...
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Q1334821
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca da inexecução das obrigações, conforme as determinações do Código Civil.
A
Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes apenas por dolo e não por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
B
O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, ainda que expressamente se houver por eles responsabilizado.
C
Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.
D
A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, só pode referir-se à inexecução completa da obrigação.
E
Para exigir a pena convencional, em qualquer caso, é necessário que o credor alegue prejuízo.