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Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
A
A simulação resultante do conluio entre os contratantes não pode ser alegada por um deles como causa de nulidade do negócio jurídico.
B
É irrelevante a reserva mental desconhecida pelo destinatário da declaração de vontade.
C
São ilícitas as condições meramente potestativas.
D
Configura o estado de perigo, que torna anulável o negócio jurídico, o fato de uma pessoa sob premente necessidade se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
E
Para anular negócio jurídico em decorrência da lesão, exige-se a configuração do dolo de aproveitamento.