Imagem de fundo

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:


A

É possível dispor sobre herança de pessoa viva, desde haja expresso consentimento do futuro autor da herança.


B

Os princípios da autonomia da vontade e do pacta sunt servanda não têm mais aplicação no direito civil brasileiro, em razão da força do princípio da função social do contrato.


C

Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-se adotar a interpretação mais consentânea com os costumes negociais.


D

O Código Civil previu um extenso rol de contratos, proibindo, consequentemente, a celebração e contratos atípicos, em respeito ao princípio da segurança jurídica.


E

O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.