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Nos contratos, os indivíduos devem observar os princípios da probidade e boa-fé. A libe...
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Q1964186
Teclas de Atalhos
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Nos contratos, os indivíduos devem observar os princípios da probidade e boa-fé. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Nesse contexto, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
A
As partes não podem, em qualquer hipótese, reforçar, diminuir ou excluir responsabilidade pela evicção.
B
As cláusulas resolutivas, expressas ou tácitas, operam-se de pleno direito.
C
Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes poderá exigir, antes de cumprida sua obrigação, o implemento da do outro.
D
Admite-se que a herança de pessoa viva possa ser objeto de contrato.
E
Nos contratos de adesão são nulas de pleno direito as cláusulas ambíguas ou contraditórias.