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Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa incorreta.


A

Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.


B

Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária, artística.


C

É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.


D

A pessoa legalmente impedida de exercer as atividade próprias de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas.


E

A lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes.