Imagem de fundo

Considere as seguintes assertivas sobre contratos no Código Civil:I. A liberdade contra...

Considere as seguintes assertivas sobre contratos no Código Civil:

I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.

II. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

III. Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

IV. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão os princípios da habitualidade e da intervenção máxima da revisão contratual.

Está correto o que se afirma APENAS em


A

II e IV.


B

I e II.


C

I e III.


D

I e IV.


E

III e IV.