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Tendo em vista a Jurisprudência sumulada sobre contratos, assinale a alternativa corret...
Tendo em vista a Jurisprudência sumulada sobre contratos, assinale a alternativa correta.
A
A embriaguez do segurado exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.
B
No transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador só será civilmente responsável por danos causados ao transportado se incorrer em dolo.
C
A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia parcial da garantia, proporcional ao direito do cônjuge não anuente.
D
Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção.
E
O direito à adjudicação compulsória condiciona-se ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis.