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De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade civil...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade civil é um conceito fundamental para determinar a capacidade de uma pessoa para exercer atos da vida civil. Assinale a alternativa correta: (Arts. 4º, 5º e 6º do CC)
A
Menores de 16 anos são absolutamente incapazes, enquanto maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes.
B
Maiores de 16 anos são absolutamente incapazes, enquanto menores de 16 anos são relativamente incapazes
C
Maiores de 18 anos são absolutamente incapazes, enquanto menores de 18 anos são relativamente incapazes
D
Menores de 18 anos são absolutamente incapazes, enquanto maiores de 18 anos são relativamente incapazes.
E
A capacidade civil não varia com a idade; todos têm a mesma capacidade para praticar atos jurídicos.