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Fernando contratou José para pintar sua residência e estipulou que realizaria o pagamen...
Fernando contratou José para pintar sua residência e estipulou que realizaria o pagamento quando o serviço estivesse esteticamente de seu agrado. De acordo com o Código Civil, tal estipulação constitui
A
condição resolutiva, que, enquanto não se verificar, impede a aquisição do direito a que ela visa.
B
condição potestativa, a qual é lícita.
C
condição potestativa, a qual é defesa por lei.
D
termo incerto, que, enquanto não se verificar, impede a aquisição do direito a que ele visa.
E
condição suspensiva lícita, subordinando o negócio a evento futuro e incerto.