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Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
B
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
C
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião, sendo, portanto, prescritíveis e penhoráveis.
D
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito.
E
O uso comum dos bens públicos pode ser retribuído.