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Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe...
Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua
mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer
cessar a incapacidade civil de Marta. Neste caso, Julia
A
deverá fazê-lo através de procedimento judicial
adequado visando sentença proferida em juízo.
B
poderá fazê-lo mediante instrumento público,
independentemente de homologação judicial.
C
poderá fazê-lo mediante instrumento público, desde
que submetido à homologação judicial.
D
não poderá fazê-lo em razão do falecimento do pai
de Marta.
E
não poderá fazê-lo uma vez que Marta possui
dezesseis anos de idade.