Em geral, todas as condições do negócio jurídico que não sejam
contrárias à lei, à ordem pública e aos bons costumes são lícitas.
Entretanto, condição física ou juridicamente impossível imposta
por uma das partes do negócio à outra uma
A
invalidará o negócio jurídico, se for resolutiva.
B
invalidará o negócio jurídico, caso seja suspensiva.
C
será considerada inexistente, seja ela suspensiva ou resolutiva.
D
será considerada anulável, se for resolutiva.
E
será considerada inexistente, caso seja suspensiva.