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Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado...
Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por
seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no
Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores
de Joaquim procuram assistência jurídica.
Nesse caso, Joaquim:
A
não poderá receber a propriedade do imóvel, visto ser
absolutamente incapaz;
B
não possui personalidade civil, assim seus pais receberão a
propriedade do bem;
C
poderá receber a propriedade do imóvel, mediante a
assistência dos pais;
D
poderá receber a propriedade do bem, já que possui
capacidade de direito;
E
poderá receber a propriedade do bem quando atingir a
maioridade civil.